• Proposta foi aprovada na Assembleia da República.
Data: 10-02-2020
A rede Termas Centro saúda a aprovação, na Assembleia da República, de uma proposta que visou o prolongamento da comparticipação do Estado nos tratamentos termais. Uma aprovação que permite aos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuarem a prescrever estes tratamentos a quem deles necessita, situação que estava suspensa desde o início do ano.
A proposta de aditamento ao Orçamento de Estado que prevê a continuação das comparticipações foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo sido aprovada a 6 de fevereiro, por maioria dos deputados.
Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. Um regresso que assumiu a forma de projeto-piloto a ter lugar durante o ano de 2019, sujeito a avaliação dos seus efeitos. Acontece que o resultado da avaliação pelo Ministério da Saúde ainda não foi divulgado, pelo que, terminado o ano, os médicos estavam impedidos de proceder à prescrição de tratamentos.
A proposta de aditamento agora aprovada propôs o alargamento do projeto, “até à apresentação e avaliação do relatório de avaliação da medida”.
“Ficamos naturalmente satisfeitos por vermos a Assembleia da República reconhecer a importância das comparticipações do SNS nos tratamentos termais. O projeto-piloto de 2019 teve um impacto muito positivo na atividade terapêutica das termas, que registou um crescimento de 15%, com efeitos benéficos na saúde dos doentes a quem foram prescritos tratamentos termais. Durante o ano, foram emitidas 7.500 prescrições de tratamentos termais pelo SNS, o que atesta a confiança dos clínicos na qualidade destes tratamentos”, considera Adriano Barreto Ramos, coordenador da rede Termas Centro, que congrega 20 termas da região Centro.
“Os tratamentos nas Termas, prestados por médicos e profissionais de saúde qualificados, são hoje de qualidade e eficácia reconhecida por quem as frequenta, eficácia essa atestada por cada vez mais investigações científicas. Estamos certos de que a avaliação do projeto irá demonstrar o acerto e a eficácia da medida, nomeadamente no tratamento e prevenção de patologias crónicas, e que contribui de forma decisiva para a melhoria da saúde pública”, acrescenta.
Sobre as Termas Centro:
A rede Termas Centro, cujo promotor líder é a Associação das Termas de Portugal – Delegação Centro – é um projeto cofinanciado pelos programas operacionais Centro 2020, Portugal 2020 e pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos).
As estâncias termais que integram o projeto são: Termas de Alcafache, Termas de Almeida–Fonte Santa, Termas de Águas–Penamacor, Termas do Bicanho, Caldas da Felgueira, Caldas da Rainha, Termas do Carvalhal, Termas da Curia, Termas do Cró, Termas da Ladeira de Envendos, Termas de Longroiva, Termas de Luso, Termas de Manteigas, Termas de Monfortinho, Termas da Piedade, Termas de Sangemil, Termas de São Pedro do Sul, Termas de Unhais da Serra, Termas de Vale da Mó e Termas do Vimeiro.