É possível que um concelho do interior de Portugal passe a dispor de uma bateria de apoios às famílias, aos cidadãos e aos investidores, sem equivalente no panorama regional e em todo o território nacional?
O Executivo do Município da Pampilhosa da Serra acredita que sim, porque está convicto que é possível contrariar o anátema e o estigma que pesam, frequentemente, sobre os territórios do interior de Portugal.
Com os 4 programas lançados em 2022:
Programa de apoio à natalidade
Programa de apoio ao transporte escolar
Programa de apoio ao empreendedorismo
Programa de apoio à recuperação do edificado
O município da Pampilhosa da Serra pretende, de forma criativa e diferenciadora, apoiar o tecido social do concelho, estimular o investimento e, não menos importante, captar novos investimentos de jovens empreendedores que, através dos estímulos incluídos nos diversos programas veem mais facilitadas as condições para o lançamento do seu negócio.
Num mundo cada vez mais digital estes programas representam, na verdade, uma forma criativa de antecipar necessidades futuras tendo em conta que a distância física deixou de ser, em muito casos, um óbice para o trabalho, e que muitos jovens e jovens casais desejam poder constituir e criar uma família longe do ritmo das grandes urbes.
Por isso vamos conhecer, mais adiante a história do José. Um jovem recém-casado, à espera do primeiro filho, com vontade de viver no interior e com o sonho de criar o seu próprio negócio.
Um sonho que o José pode agora concretizar graças aos 33.000€ de apoios associados aos programas lançados pela autarquia da Pampilhosa da Serra.
Os dois últimos programas (apoio ao empreendedorismo e apoio à recuperação do edificado) representam só por si, um investimento anual de 500.000€, ou seja, cerca de 10% das verbas transferidas para a autarquia pelo governo central.
Todos os programas acima mencionados são cumuláveis entre si e tornam-se por isso muito atrativos sobretudo para os mais jovens.
A determinação do executivo para aplicar com sucesso todos estes programas fica bem expressa nas palavras do Presidente da autarquia, Jorge Custódio: “Nós, aqui no interior, não vamos desistir de lutar pelo nosso desenvolvimento económico e social e estes regulamentos são a prova do que o poder local pode fazer para ir além das políticas nacionais. Na Pampilhosa da Serra não temos medo de pisar novos caminhos para o desenvolvimento local, nem de liderar uma nova agenda de políticas públicas focada na competitividade e não apenas na solidariedade ou na reivindicação. Temos muito para dar ao país e o país não o pode dispensar.”
Cativar os jovens empreendedores
O concelho da Pampilhosa da Serra tem uma superfície de quase 400 km2 no qual vivem, atualmente pouco mais de 4.000 pessoas. Nos últimos 60 anos o concelho perdeu uma parte substancial da sua população num fenómeno migratório que se estendeu a todo o interior do país e que foi motivado, em grande parte, pela procura por parte das famílias e dos indivíduos de melhores condições de vida que lhes eram potencialmente fornecidas no litoral. Mas, se é verdade que este fenómeno não conhece uma alteração significativa nos últimos 60 anos, o executivo da Pampilhosa da Serra acredita que com os apoios certos será possível ao seu concelho não só fixar a sua população, mas, também, e ainda mais importante, quebrar o estigma de falta de capacidade concorrencial dos territórios do interior do país.
O José tem 29 anos. Casou em 2019 e o primeiro filho está agora a caminho. Criar o seu próprio negócio sempre foi um sonho adiado. Para o José, nativo digital, a distância física não será nunca um óbice sobretudo para o desenvolvimento de um projeto empresarial.
A família do José tem raízes no interior e nas condições certas, regressar ao interior, ter a sua própria casa, desde que compaginável com o seu desejo de ser empresário seria a solução ideal.
É exatamente para os muitos “José” que existem em Portugal que o Município da Pampilhosa da Serra criou o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e ao Investimento:
Quaisquer novos investimentos (de todo o tipo) no concelho são elegíveis para um apoio de 60% do seu custo (até ao valor máximo de 10.000€). Se estes investimentos incidirem sobre a transformação de produtos regionais ou produzidos no concelho o apoio pode chegar a 80% do custo total (sempre com os 10.000€ como limite máximo).
Mas, porque a captação de jovens empreendedores é uma prioridade, os valores acima descritos têm uma majoração de 50% (5.000€) se realizados por jovens (entre os 18 e os 35 anos) desde que residentes no concelho.
Esta majoração pode ainda crescer 10% (1.000€) caso o investimento se concretize num edifício devoluto em núcleo urbano e 10% adicionais caso o mesmo incida na transformação de produtos regionais e/ou concelhios.
Para além destes apoios ao investimento inicial, o programa prevê ainda uma subvenção salarial de 250€/mês durante 12 meses e uma subvenção de 50% do valor da renda (caso exista) num máximo de 3.000€ anuais (250€mês).
O futuro empresário José fez as suas contas e concluiu que teria acesso aos seguintes apoios:
. 80% do investimento na sua atividade empresarial/comercial, até ao máximo de 10.000,00€ com uma majoração de 5.000,00€, por ser jovem;
. Majoração de 1.000,00€, se investir na produção ou transformação de produtos locais e outra majoração de 1.000,00€, se o estabelecimento comercial se localizar nos núcleos urbanos;
. 250,00€ por mês, durante 12 meses, como subvenção ao salário, num total de 3.000,00€;
. 50% do valor da renda, caso haja lugar à mesma, até ao máximo de 250,00€, durante 12 meses, num total máximo de 3.000,00€;
Para criar a sua atividade empresarial no concelho José tem já um total de 23.000€ de apoios.
Mas, como o Regulamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e ao Investimento anuncia claramente que estes apoios são acumuláveis com os outros planos aprovados e lançados pela Autarquia, o José procurou por apoios adicionais.
Rejuvenescer a imagem dos núcleos urbanos
De uma forma, infelizmente, lógica e natural, à diminuição da população corresponde uma degradação do parque edificado, que foi ampliada de forma catastrófica pelos incêndios que assolaram o território da Região Centro em 2017.
Para assegurar a completa coerência do seu plano para conquistar novos (e mais jovens) habitantes e dinamizar a atividade económica, a autarquia da Pampilhosa da Serra criou também um plano de Apoio à Recuperação do Edificado.
Este programa conta com as seguintes rúbricas:
. Apoio de 50% do valor da intervenção, incluindo IVA, até ao limite máximo de 5.000,00 € para as intervenções realizadas na recuperação ou substituição de fachadas em habitações permanentes e de 50% para o mesmo fim até ao limite máximo de 2.500,00 € para habitações não permanentes;
. Apoio de 50% do valor da intervenção, incluindo IVA, até ao limite máximo de 2.000,00 € para as intervenções realizadas na demolição de ruínas ou remoção de entulhos.
Fez bem o José em procurar porque ao abrigo do Plano de Apoio à Recuperação do Edificado pode beneficiar de um apoio de 5.000€ (que acresce aos 23.000€ de adesão ao Programa de apoio ao empreendedorismo) para a “nova” casa para a sua família.
Os jovens e respetivas famílias
A sedução de jovens empreendedores, com habitação no concelho, pode corresponder à instalação de uma nova família. É por isso que os Programas de Apoio à Natalidade e Aos Transportes Escolares, já implementados desde o mês de março de 2022 visam sobretudo as famílias.
O programa de Apoio à Natalidade prevê a atribuição de um apoio de 5.000€ pelo nascimento do primeiro e do segundo filhos e de 10.000€ pelo nascimento do terceiro filho e seguintes.
Para aqueles cujos filhos estejam em idade escolar, a autarquia assegura a gratuitidade de todos os transportes escolares, até ao 12.º ano, independentemente da serventia por transportes regulares.
Para o seu primeiro filho o José terá um apoio de 5.000€.
Planos ambiciosos, generosos e sobretudo complementares
Os programas apresentados pela Autarquia da Pampilhosa da Serra são ambiciosos no seu objetivo de quebrar o anátema da desertificação (social e económica) das regiões interiores do país e são amplamente generosos nos apoios que oferecem ao desenvolvimento do tecido social e económico com especial ênfase na atratividade para jovens empreendedores dispostos a criar o seu próprio negócio (de qualquer tipo).
Se a ambição e a generosidade são virtudes já de si assinaláveis, destaca-se, no entanto, um outro fator fundamental: o da coerência e complementaridade destes programas.
O José é a prova viva.
Com o conjunto dos programas lançados pela Autarquia da Pampilhosa da Serra pode finalmente concretizar o sonho de criar o seu próprio negócio, ter uma nova casa e viver com a sua família no interior do país onde estão as suas raízes. Com um apoio de 33.000€!
Toda a informação está já completamente disponível
Os regulamentos de todos os programas e as condições de aplicação estão já disponível no site da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra (www.cm-pampilhosadaserra.pt).